O SP Águas é a plataforma oficial para assuntos de água, substitui o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) do Estado de São Paulo, dedicada à gestão e regulação dos recursos hídricos estaduais. Por meio do SP Águas, fica disponibilizado serviços, informações técnicas e ferramentas essenciais para usuários de recursos hídricos, consultores ambientais e gestores públicos.
Principais Funcionalidades
O SP Águas oferece uma variedade de serviços e informações, incluindo:
Portal de Outorga Eletrônica (SOE): Permite o requerimento e acompanhamento de processos de outorga para uso de recursos hídricos de forma digital.
Dados Hidrológicos: Disponibiliza informações sobre chuvas, vazões de rios, níveis de água subterrânea e outros dados hidrológicos essenciais para o planejamento e gestão dos recursos hídricos.
Informações sobre Isenção de Outorga: Esclarece quais usos de recursos hídricos estão isentos de outorga, conforme a Portaria DAEE nº 1.630/2017.
Programas e Ações: Apresenta os programas e ações desenvolvidos pelo DAEE para a gestão sustentável dos recursos hídricos no estado.
Benefícios para Usuários
A utilização do SP Águas proporciona diversos benefícios, tais como:
Facilidade de Acesso: Centraliza informações e serviços em uma única plataforma, facilitando o acesso e a gestão dos recursos hídricos.
Transparência: Disponibiliza dados e informações atualizadas, promovendo a transparência na gestão dos recursos hídricos.
Eficiência: Digitaliza processos, reduzindo a burocracia e agilizando o atendimento aos usuários.
Conte com a SL Consultoria Ambiental
A gestão adequada dos recursos hídricos é fundamental para a sustentabilidade ambiental e a conformidade legal do seu empreendimento. A SL Consultoria Ambiental possui expertise em processos relacionados ao uso da água, incluindo requerimentos de outorga e acompanhamento de processos junto ao DAEE. Entre em contato conosco e saiba como podemos auxiliar na gestão eficiente dos recursos hídricos do seu empreendimento.