A conservação da biodiversidade envolve muito mais do que preservar áreas verdes. O manejo adequado da fauna e da flora é fundamental para conciliar atividades humanas, desenvolvimento econômico e conservação dos recursos naturais.
Empreendimentos, obras, propriedades rurais e atividades que envolvem vegetação nativa ou fauna silvestre podem estar sujeitos a diferentes estudos, autorizações, medidas compensatórias, projetos de recuperação e procedimentos de regularização. Nesse contexto, o planejamento ambiental é essencial.
A SL Consultoria Ambiental atua no desenvolvimento e acompanhamento de soluções relacionadas ao manejo de fauna e flora, auxiliando empresas, proprietários e empreendedores na elaboração de projetos, organização documental, regularização e atendimento às exigências dos órgãos ambientais competentes.
O que é manejo de fauna e flora?
O manejo de fauna e flora compreende um conjunto de ações destinadas a conservar, recuperar, monitorar, controlar ou utilizar de forma adequada os recursos naturais, considerando as características de cada área e os requisitos ambientais aplicáveis.
Na prática, isso pode envolver desde a recuperação de uma área degradada e o plantio de espécies nativas até a regularização de atividades que envolvam animais silvestres mantidos sob cuidados humanos. Cada situação exige uma avaliação específica.
Por isso, antes de iniciar uma intervenção, é importante compreender:
- quais espécies estão presentes na área;
- quais são as características da vegetação;
- se existem áreas ambientalmente protegidas;
- quais intervenções serão realizadas;
- quais autorizações podem ser necessárias;
- quais medidas de mitigação ou compensação podem ser exigidas;
- quais documentos e cadastros precisam ser mantidos atualizados.
Plantio compensatório
A supressão ou intervenção em vegetação pode gerar obrigações de compensação ou recuperação ambiental, conforme a legislação e as exigências estabelecidas no processo de licenciamento ou autorização.
O plantio compensatório consiste na implantação de vegetação, normalmente com espécies nativas, como parte de uma medida ambiental definida pelo órgão competente.
Em São Paulo, o plantio compensatório pode estar associado a obrigações ambientais e processos de recuperação florestal. O Estado também mantém iniciativas como o Programa Nascentes, que reúne áreas e projetos destinados ao cumprimento de obrigações de recuperação e compensação ambiental.
A SL pode auxiliar em etapas como:
- avaliação da área destinada ao plantio;
- elaboração do projeto;
- definição das espécies adequadas;
- planejamento da implantação;
- organização documental;
- acompanhamento técnico;
- monitoramento do desenvolvimento das mudas;
- elaboração de relatórios;
- acompanhamento das obrigações ambientais.
O projeto deve considerar as características da área, o bioma, a vegetação existente, as condições do solo, os recursos hídricos e os requisitos estabelecidos pelo órgão ambiental.
Recuperação de áreas degradadas — PRAD
Áreas degradadas ou alteradas podem precisar de medidas específicas para recuperar suas características ambientais e restabelecer processos ecológicos.
O Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada — PRAD é um dos instrumentos utilizados para planejar essas ações.
Atualmente, no âmbito federal, a Instrução Normativa IBAMA nº 14/2024 estabelece procedimentos para elaboração, apresentação, execução e monitoramento de PRADs em diferentes biomas e fitofisionomias. A norma também substituiu integralmente a antiga IN IBAMA nº 4/2011.
Um PRAD pode envolver:
- diagnóstico da área;
- caracterização ambiental;
- identificação dos fatores de degradação;
- definição das técnicas de recuperação;
- seleção de espécies;
- preparo do solo;
- implantação da vegetação;
- controle de espécies invasoras ou competidoras;
- controle de erosão;
- manutenção;
- monitoramento;
- elaboração de relatórios de acompanhamento.
Nem toda área degradada precisa necessariamente ser recuperada da mesma maneira.
Dependendo das características do local, podem ser utilizadas estratégias diferentes, incluindo regeneração natural, enriquecimento, plantio de espécies nativas ou outras técnicas de restauração, desde que tecnicamente justificadas.
Mantenedouro de fauna silvestre
O mantenedouro de fauna silvestre é uma atividade que envolve a manutenção de animais silvestres sob cuidados humanos e está sujeita a regras específicas de controle e autorização.
O SisFauna é o sistema utilizado pelo Ibama para a gestão e o controle de empreendimentos e atividades relacionados ao uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, observadas as competências dos órgãos ambientais. O procedimento pode envolver cadastro, solicitações de autorização, análise documental, vistoria e autorização de manejo, conforme o caso.
A regularização de um empreendimento de fauna exige atenção a diversos aspectos, como:
- caracterização do empreendimento;
- identificação das espécies;
- instalações e recintos;
- origem dos animais;
- documentação;
- controles de plantel;
- condições de manejo;
- procedimentos de segurança;
- requisitos sanitários, quando aplicáveis;
- atendimento às exigências do órgão ambiental competente.
A SL pode auxiliar na organização documental, avaliação das necessidades do empreendimento, elaboração e acompanhamento de processos e orientação técnica para regularização, observando as competências e procedimentos definidos pelo órgão ambiental responsável.
Regularização de criadores amadores de passeriformes
A criação amadora de passeriformes da fauna silvestre brasileira possui regras específicas e utiliza o SisPass — Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros.
É importante destacar que o sistema é gerido nacionalmente pelo Ibama, enquanto a autorização de novos criadores amadores é competência dos órgãos estaduais de meio ambiente. Em São Paulo, essa competência é exercida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística — SEMIL.
Para quem deseja iniciar ou regularizar a atividade, podem existir procedimentos relacionados a:
- inscrição no CTF/APP;
- cadastro no sistema;
- homologação;
- licença;
- atualização cadastral;
- regularização de pendências;
- transferência de aves;
- inclusão de aves adquiridas de forma regular;
- alterações no plantel;
- regularização de situações específicas;
- suspensão ou reativação da licença;
- cancelamento do cadastro.
Em São Paulo, a SEMIL disponibiliza atualmente serviços específicos para criadores, incluindo homologação, reativação de licença, retirada de suspensão, inclusão de pássaros com nota fiscal, alterações e procedimentos relacionados a anilhas.
Atenção à origem dos animais
A regularização não significa simplesmente cadastrar qualquer animal posteriormente. O próprio Ibama informa que pássaros que não estejam registrados nos plantéis virtuais de criadores autorizados não são passíveis de regularização e registro no SisPass em determinadas situações.
Por isso, a análise da documentação e da origem dos animais é fundamental antes de qualquer procedimento.
Inventário e monitoramento de fauna
O conhecimento sobre as espécies presentes em uma área é fundamental para a tomada de decisões ambientais. Dependendo do empreendimento e do objetivo do estudo, podem ser realizados levantamentos e monitoramentos de diferentes grupos da fauna, como:
- aves;
- mamíferos;
- répteis;
- anfíbios;
- outros grupos de interesse ambiental.
Os métodos utilizados dependem do grupo estudado e das características da área.
Em estudos ambientais, podem ser utilizadas metodologias como observação direta e indireta, registros acústicos, armadilhas fotográficas, transectos e outras técnicas adequadas ao objetivo do levantamento.
A CETESB, por exemplo, estabelece em seu Manual para Elaboração de Estudos com Avaliação de Impacto Ambiental diretrizes para caracterização de fauna terrestre, incluindo mastofauna, avifauna e herpetofauna, com definição de metodologia, esforço amostral e períodos de levantamento conforme o nível do estudo.
Levantamento e caracterização da flora
Antes de intervir em uma área vegetada, é necessário compreender o que existe naquele local. O levantamento de flora pode contribuir para identificar:
- espécies presentes;
- espécies nativas e exóticas;
- indivíduos arbóreos;
- estágios de regeneração;
- remanescentes de vegetação;
- áreas protegidas;
- espécies de interesse para conservação;
- necessidade de medidas compensatórias ou de recuperação.
Essas informações podem ser utilizadas para subsidiar processos de licenciamento, autorizações, projetos de recuperação, plantios compensatórios e outras demandas ambientais.
Manejo de fauna durante obras e intervenções
Obras e intervenções em áreas naturais podem gerar impactos sobre a fauna. Dependendo das características do empreendimento, podem ser necessárias medidas de prevenção, afugentamento, resgate, manejo, relocação ou monitoramento de animais. O planejamento adequado deve considerar:
- características da área;
- espécies potencialmente afetadas;
- época do ano;
- características da intervenção;
- rotas de fuga;
- áreas receptoras;
- riscos aos animais e trabalhadores;
- procedimentos autorizados pelo órgão ambiental.
Em estudos ambientais, a fauna deve ser considerada conjuntamente com a vegetação e a paisagem. A CETESB, por exemplo, orienta que levantamentos considerem áreas de intervenção, áreas de relocação de fauna, corredores ecológicos e diferentes ambientes existentes na área de estudo.
Flora e fauna precisam ser tratadas de forma integrada
Fauna e flora não são elementos independentes. Uma árvore pode fornecer alimento e abrigo para animais. Uma comunidade de plantas pode influenciar a disponibilidade de recursos para polinizadores. A fauna pode participar da dispersão de sementes.
A recuperação da vegetação pode melhorar a disponibilidade de habitat. Por isso, projetos de manejo devem considerar o funcionamento do ambiente como um sistema. Preservar a flora também significa criar condições para a fauna. E proteger a fauna também pode contribuir para processos ecológicos relacionados à vegetação.
Quando uma empresa pode precisar desses serviços?
O manejo de fauna e flora pode estar relacionado a diferentes situações, como:
- implantação de empreendimentos;
- obras de infraestrutura;
- intervenções em áreas vegetadas;
- recuperação de áreas degradadas;
- cumprimento de condicionantes;
- termos de compromisso ambiental;
- compensações ambientais;
- regularização de empreendimentos de fauna;
- criação amadora de passeriformes;
- manutenção de animais silvestres sob cuidados humanos;
- processos de licenciamento ambiental;
- adequação ambiental de propriedades;
- recuperação de áreas de preservação;
- atendimento a exigências de órgãos ambientais.
Como a SL Consultoria Ambiental pode ajudar?
Cada projeto possui características próprias e, por isso, o primeiro passo é compreender a situação ambiental e documental da área ou atividade.
A SL Consultoria Ambiental pode atuar no planejamento, elaboração, organização documental, acompanhamento e monitoramento de demandas relacionadas à fauna e à flora, sempre de acordo com as competências profissionais e com os procedimentos do órgão ambiental responsável.
Nossos serviços incluem:
Flora
- Plantio compensatório;
- Projetos de recuperação ambiental;
- PRAD;
- Levantamento e caracterização de vegetação;
- Planejamento de recuperação de áreas;
- Monitoramento de plantios;
- Relatórios técnicos.
Fauna
- Estudos e levantamentos de fauna;
- Monitoramento de fauna;
- Planejamento de medidas de manejo;
- Apoio a processos relacionados à fauna silvestre;
- Mantenedouro de fauna;
- Regularização documental de atividades relacionadas à fauna.
Criação de passeriformes
- Regularização de cadastro;
- Homologação;
- Atualização cadastral;
- Orientação sobre documentação;
- Apoio em procedimentos relacionados ao SisPass;
- Regularização de pendências, conforme a situação do cadastro.
Por que contar com uma consultoria especializada?
Os processos relacionados à fauna e à flora podem envolver diferentes documentos, sistemas, estudos técnicos e órgãos ambientais. Além disso, os requisitos podem variar conforme:
- localização;
- tipo de atividade;
- características da área;
- espécies envolvidas;
- porte do empreendimento;
- impacto ambiental;
- órgão responsável;
- finalidade do processo.
Por isso, uma análise prévia pode evitar documentos inadequados, retrabalho e atrasos na condução do processo.
Mais do que simplesmente cumprir uma exigência, o objetivo é encontrar soluções ambientalmente adequadas e tecnicamente fundamentadas.
Gestão da biodiversidade começa com planejamento
Fauna e flora fazem parte de um mesmo sistema ambiental. Quando uma atividade precisa intervir nesse sistema, o planejamento adequado pode reduzir impactos, orientar medidas de recuperação e contribuir para a conservação da biodiversidade.
Seja para implantar um plantio compensatório, desenvolver um PRAD, regularizar um mantenedouro de fauna ou auxiliar na regularização de um criador amador de passeriformes, cada situação precisa ser analisada individualmente.
A SL Consultoria Ambiental pode auxiliar sua empresa ou projeto na avaliação da demanda, organização documental, elaboração e acompanhamento das soluções ambientais aplicáveis.
Entre em contato com a SL Consultoria Ambiental e descubra como podemos auxiliar no manejo, regularização e recuperação de fauna e flora.
SL Consultoria Ambiental — soluções ambientais para um futuro sustentável.