A Primeira Etapa do Licenciamento
Um novo empreendimento requer atenção em diversos assuntos. Todos eles precisam ser pensados antes e durante o processo de modelagem desta nova atividade. Para grandes empresas ou aquela com significativo impacto ao meio ambiente, faz se necessário a solicitação de Licença Prévia (LP).
Por que esta etapa é importante
A Licença Prévia (LP) existe como uma garantia da comunicação entre o empreendedor e o órgão ambiental. Na realização do Estudo de viabilidade, são levantadas todas as interações da atividade com as pessoas e meio ambiente (chamado de impactos ambientais). Quando solicitamos uma LP, demonstramos o processo produtivo e evidenciamos como realizaremos a mitigação, controle e monitoramento dos nossos impactos ao órgão licenciador.
Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)
O Estudo de Viabilidade Ambiental é realizado na fase preliminar de uma nova atividade. Seu principal objetivo é analisar a interação da atividade com o meio social e ambiental ao redor. Nesta fase, são observados quais são as possíveis fontes de ruído e seu alcance, quais os produtos e resíduos produzidos na fabricação, quais os efluentes gerados, como devem ser tratados e para onde encaminhados. Além disso, as tecnologias utilizadas no processo industrial, importantes para a produção e para o controle e monitoramento dos impactos.
Qual a vigência de uma LP
A LP tem vigência de 02 (dois) anos. Este é o prazo válido entre seu deferimento e a solicitação da Licença de Instalação.
Quais os documentos obrigatórios para a solicitação da LP
Dentre os documentos obrigatórios estão:
- Formulário de solicitação da LP ao órgão ambiental;
- Comprovante de pagamento de análise;
- Contrato Social ou Estatuto;
- Matrícula do Imóvel;
- Certidão de Uso de Solo;
- Manifestação do órgão ambiental municipal (quando necessário);
- Comprovantes de fornecimento de água e coleta de esgoto;
- Layout da planta industrial;
Como a SL pode me auxiliar nisso?
Aqui na SL sabemos que o tempo é extremamente valioso nesta etapa inicial. Por meio da nossa experiência de mercado e qualificação da equipe técnica podemos alcançar o melhor resultado para a implantação do seu empreendimento.
Venha conhecer nossas soluções, entre agora mesmo em contato!